07 jul 11 – As injustiças provocadas por um sistema tributário esdrúxulo brasileiro – os ETs do Congresso Nacional

A reforma tributária é uma necessidade premente para acelerarmos o crescimento econômico do país, afinal esta base é a mesmo criada pelos militares no tempo da ditadura, com acréscimos de mais impostos e mais desordenamento.

Não dá mais para conviver com isto. Porém, este trabalho de reforma tributária sempre emperra no Congresso e não anda de jeito nenhum.

Eu sempre digo que político brasileiro, principalmente nossos congressistas são ETs. Sim, é isto mesmo, os “caras” na campanha são as pessoas mais lúcidas do país, ou assim se mostram, mas depois que assumem se mostram ETs… Não são brasileiros, não são do Povo, não obedecem a nenhum preceito de justiça e melhora do país e dos indivíduos, nem ao menos se interessam de saber como anda o Povo.

Para eles, o Povo faz parte de outro Planeta… Não deles, é claro. Eles vivem em um outro mundo, por isso os chamo de ETs. Não são daqui, definitivamente. Por isso a reforma tributária não anda.

Mas tem impostos que independe de grandes reformas, como a cobrança linear de impostos que já dura décadas.

Recentemente uma entrevista foi feita pela BBC Brasil com a UHY Moreira Auditores, o Dr. Paulo Moreira considerou esdrúxula a tributação brasileira:

“Com grande parte dos impostos sendo coletada de forma indireta, a carga tributária brasileira total supera a tributação à pessoa física, e é estimada em 41%.

Como esses tributos circulam embutidos nas mercadorias e serviços consumidos pelos contribuintes, aplicam-se de forma igual a ricos e pobres, explica.

Para Moreira, entretanto, essa suposta “justiça” tributária é ilusória, porque as classes mais altas têm formas de evitar o pagamento de impostos sobre consumo fazendo compras no exterior ou recorrendo a outros artigos de consumo.

“Se o sujeito ganha R$ 3 mil, a renda dele tem de ser praticamente consumida em bens de consumo geral: sabonete, comida, arroz, roupas, gasolina, as coisas que são de grande consumo e que são taxadas com mais rigor”, explica o especialista.

“Quem tem uma renda alta passado um primeiro momento dos bens de consumo geral, ele passa a ter consumos mais sofisticados, questões menos taxadas, obras de artes, enfim, artigos de difícil controle na tributação.”

Outro fator que contribui para fazer do Brasil um país pouco “equânime”, segundo o porta-voz da UHY, no quesito tributário, é o teto aplicado à contribuição previdenciária.

O imposto de 11% do salário é aplicado somente até o valor de R$ 3.038,99, o que quer dizer que trabalhadores que ganham acima disso têm uma fatia maior do seu salário livre de descontos que os que ganham dentro da faixa.”

Destaca ainda Moreira a atração pela mão de obra estrangeira ao Brasil considerando o nosso sistema de tributação da renda que favorece aos grandes salários e desfavorece em contra-partida os pequenos e médios salários.

“O imposto sobre a renda pessoal é um dos instrumentos utilizados pelos países, sobretudo emergentes, para atrair mão-de-obra qualificada.

Dubai e a Rússia, por exemplo, são os dois países com menor nível de tributação e não fazem nenhuma diferenciação entre a taxa aplicada sobre a renda dos profissionais em qualquer das duas faixas analisadas.

Enquanto um profissional na Rússia leva 87% do seu salário após os impostos e encargos – independentemente da faixa de salário -, Dubai tem alardeado seu regime de “imposto zero” como um dos maiores atrativos de se trabalhar no emirado.

As primeiras posições entre os países com carga tributária mais leve para as classes privilegiadas são todas ocupadas por emergentes, como Egito, Estônia, Brasil e México.

Além disso, todos os países emergentes da pesquisa diferenciam relativamente pouco entre profissionais de renda alta e mais baixa.

“As companhias olham para o nível de tributação sobre a pessoa física para decidir onde investir”, disse o sócio da UHY Hacker Young, o britânico Mark Giddens.

“Se a taxação for muito alta, elas podem ter dificuldades em atrair talentos.”

Paulo Moreira diz que o Brasil não é exceção a esta regra, e que a tributação leve para as classes mais altas é “um fator favorável na atração do talento”.

“Essa é uma escolha dura: ou se facilita a vida dos menos qualificados (que ganham menos) ou a vida dos mais qualificados”, raciocina.

“O argumento é que mais qualificados trarão tecnologia e conhecimento, e que tecnologia e esse conhecimento, por sua vez, trarão condições de melhorar também os menos qualificados.”

http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2011/06/21/brasil-tem-carga-tributaria-leve-para-ricos-diz-estudo.jhtm

O que eu considero:

Já na década de 80 eu considerava injusta aos trabalhadores brasileiros a aplicação linear da tabela do imposto de renda e cheguei até a elaborar uma curva logarítmica para esta cobrança com o imposto podendo ser limitado na faixa de 50% da renda, mas apenas para valores elevados, o que se aplicaria hoje por exemplo a artistas, jogadores de futebol, contratados de televisão e altos executivos e/ou empresários.

Baseei-me em impostos cobrados, por exemplo, nos EUA, Inglaterra, Espanha, Itália, França e alguns países asiáticos. Nestes países a tributação do IR sobre grandes ganhos como jogadores de futebol chega a 55% do valor bruto, e a tributação sobre a herança até 55% também em alguns países. Isto não se refere a quem ganha o equivalente a dez mil euros por mês, que aqui no Brasil estaria no topo da pirâmide, lá é apenas médio. Nos EUA a faixa de isentos pode chegar a quem ganha valores que aqui seria tributado em 27,5% na fonte. Por que este disparate? Por que somos pobres? Ora, se somos mais pobres, mais uma razão de haver equilíbrio tributário sobre a renda.

É claro que sequer fui ouvido naqueles tempos e certamente continuo sendo apenas uma voz, mas hoje, dentre muitas que despertam para estas insanidades brasileiras.

Mas segue hoje a discussão, principalmente com a classe trabalhadora das classes B,C, D e E. Estes seguimentos carregam uma carga tributária exagerada alta com relação a renda percebida.

É engano e mentira ao afirmarem que quem paga imposto é somente quem contribui com o “Leão da Receita Federal”, porquanto, os que são até mesmo isentos, proporcionalmente pagam muito mais com relação a sua renda.

Este critério não segue nenhum padrão de justiça social e tributária e nos remete ainda a viver no tempo da ditadura.

Os impostos embutidos na produção, comércio e serviços são exagerados neste país, e são todos repassados via preço ao consumidor.

Por exemplo, quem ganha um salário mínimo, está isento do IR na fonte, porém, ao consumir paga até 42% de impostos, ou seja sua renda se renduz a 58% do seu ganho, embora a sua renda seja baixa, este é o indivíduo que mais paga impostos proporcionalmente neste país e é justamente o que menor valor de serviços recebe do governo. É só ver a fila do SUS e é o que terá menor custo de uso da burocracia do governo, além é claro de garantir uma aposentadoria proporcionalmente menor dado a proporção dos seus ganhos em vida com relação por exemplo de quem ganha dez salários mínimos.

A falta de equanimidade é um dos piores fatores que emperram o progresso do trabalhador brasileiro, e se queremos crescer firmes e fortes temos que resolver esta questão.

Tudo na economia segue este fator de equanimidade, então o sistema tributário brasileiro não pode continuar a seguir na contra-mão do progresso.

Outros exemplo de absurdo é o imposto sobre serviços básicos, como luz, água e esgoto, com cobrança linear em todos os estados brasileiros, com taxa básica de 25% sobre o consumo em quase todos. Ou seja, existe uma faixa de consumo mínimo para um mínimo de conforto para a família brasileira com quatro pessoas que seria da ordem de 250 kwh (um valor mínimo de conforto com bastante economia) e este consumo recebe cerca de 30% de tributação, o mesmo percentual para quem consome 1000 kwh, apenas que o peso de 30% para a família de baixa renda representa por vezes 5% da sua renda, conquanto para a família de maior renda este imposto não representa nem 0,1% da renda.

É, o trabalhador brasileiro é mais explorado de todos, isto é falta de justiça econômica e social. É isto que chamamos de equanimidade ou falta de equanimidade que impede que este país possa crescer mais, muito mais do que acontece hoje.

Este valores pífios de crescimento da ordem de 2 a 3% reais é muito ridículo para um país que convive ainda com subdesenvolvimento.

O ponto que pretendemos salientar é mesmo a falta de equanimidade tributária, fator que prejudica o desenvolvimento social do país, embora a maioria das pessoas coloquem esta questão apenas sob o ponto de vista de arrecadar mais ou menos impostos. Há pouco a haver com esta visão e muito a haver com o progresso humano em todos os sentidos.

Criar um sistema tributário não linear é a base da justiça social de qualquer país e isto ainda falta muito no Brasil. E se dependermos dos atuais ETs, vamos continuar assim por muito tempo.

Na hora de votar, por favor, escolha bem o seu candidato, antes que ele se transforme num E.T. para o povo brasileiro.

Por Atama Moriya, em 07-07-2011.

Anúncios
Esse post foi publicado em Brasil-Líder do Milênio e marcado , . Guardar link permanente.

Opte por deixar comentários claros, concisos, compreensíveis e racionais. Evite palavrões, palavras ásperas e críticas/ofensas a outras pessoas. Lembre-se que este blog é muito lido por menores de idade. Por favor, deixe bons exemplos.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s