Estupro: Promotora diz que jovens influentes podem ficar impunes de acordo com o Estatuto da Criança e da Juventude

Adolescentes são acusados de terem abusado de garota de 13 anos em Florianópolis

Recentemente uma notícia ganhou manchetes no sentido negativo quando veio à tona um crime bárbaro cometido por dois adolescentes de 14 anos que estupraram uma jovem adolescente de 13 anos. O crime em si já causa enorme comoção, mas choca mais a idéia que a legislação brasileira, como tem acontecido em tantos outros crimes cometidos por menores de idade, não prevê uma punição adequada como nos crimes cometidos por maiores idade.

Os jovens estão em liberdade e podem permanecer desta maneira mesmo ao final do processo, segundo prevê o Estatuto da Criança e da Juventude.

Segundo a promotora Valquíria Danielski que investiga o caso, a legislação para menores infratores não prevê punições, mas sim “medidas sócio-educativas para a recuperação dos adolescentes em conflito com a lei”. Se considerados culpados, os acusados podem ter de passar pelas medidas citadas pela promotora, mas escapando de uma punição mais severa e da própria detenção em um centro para menores infratores.

O caso segue sob segredo de Justiça, mas o inquérito deve ser concluído em breve. Os dois adolescentes acusados pelo estupro são filhos de pessoas influentes em Florianópolis.

Este crime é apenas mais um cometido por menores de idade no Brasil, uma repetição que está se tornando comum e agora percebemos que não se trata de níveis sociais como tendências, não apenas.

De forma geral é bem possível que os maus exemplos dos “adultos” que são noticiados diariamente têm repercutido negativamente na mente dos jovens no sentido de não haver neste país punição aos crimes que são cometidos.

A sociedade não é no frigir dos ovos responsável por tantos desvios de comportamento dos dias atuais?

Não vamos aqui especificamente acusar ou defender os jovens porquanto não os conhecemos e não conhecemos suas famílias. Mas apenas fazendo um paralelo em meio a tantos crimes cometidos por adolescentes, não existiria uma relação direta com os modos de vida atual que desenvolvemos em nossa sociedade?

De repente dólar da cueca, por mais estranho que possa parecer não é crime, corrupção é uma atitude normal para quem é político, comprar facilidades e favores é normal, furar “filas” é coisa dos espertos, viver aplicando na bolsa é o grande sonho dos jovens ricos, jovens ricos gastam fortunas em viagens, passeios e com seus animais, sem se importar com a miséria que ronda milhões neste país, na periferia jovens acham normal não estudarem e fumarem drogas. Se falarmos em bulling, veremos que esta pratica na adolescência é muito comum em todas as escolas, principalmente nos graus básicos. Há tribos para se defenderem e atacarem os outros mais indefesos. Jovens incendeiam mendigos, matam calouros de faculdades e mentem para obter o pró-uni. E assim vai. Parece que tudo é absolutamente correto e justo, mesmo os crimes, porquanto não há punição na mente deles.

Os pais devem ser os responsáveis? Em certo grau sim, mas o que fazer quando o maior educador nacional é a televisão com seus programas ruins? De que adianta saber mexer nos Windows e nem saber o que é lei mosaica?

Não é somente no Brasil, mas o mundo todo atravessa por uma enorme crise de moral e tanto é pior quanto pior é o nível educacional como um todo na sociedade.

O fato é que vivemos em sociedades que estão se desmantelando moralmente. Ao que parece estamos degenerando mais e mais a cada dia, e não estamos vendo a recuperação dos valores morais que até existiam em grau maior no início do século passado.

Ao analisarmos a queda dos valores morais ao longo de décadas, fica claro que estamos “afundando” como sociedade. Isto não é evolução, mas sim involução, em que pese os modernos computadores, ipods, vídeo-games, projeto genoma, satélites e tudo o mais que a modernidade nos trouxe.

Mas de que adiantará tantos avanços científicos se cada dia mais tememos sair à rua? Cada mais ou nossos filhos serão vítimas ou autores de vários tipos de atrocidades. Devemos educá-los para se defenderem apenas ou para atacarem também com violência?

Como culpar somente os jovens pelos seus atos é muito fácil e simplista, mas quando examinamos os nossos próprios exemplos na família, na sociedade, na política que se refletem nas próprias leis, usos e costumes, passamos a ter dúvidas de quem é mesmo a “culpa” da maioria dos comportamentos dos jovens.

Pessoalmente considero que precisamos nos unir nacionalmente para erguermos uma campanha com engajamento de todos os segmentos da sociedade, todas as mídias, todas as ONGs, fundações e entidades sociais e políticas para re-erguermos e re-encontrarmos a moral perdida.

Precisamos urgentemente de um choque de moralidade em toda a sociedade com uma super mobilização ou então vamos ver onde fica o fundo do poço, se é que existe um fundo.

Por Atama Moriya, em 17-07-2010.

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