Grande Vitória do Povo – Projeto Ficha Limpa de iniciativa popular foi aprovado pelo Senado por unanimidade!

O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade do político será de oito anos.

Como o Senado não mudou o mérito do projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Embora a lei, se sancionada possa não ser aplicado ainda nestas eleições por questões jurídicas, não tenham dúvidas que terá ótimos efeitos a curto prazo no Brasil. Não tenhma dúvidas que o Povo é o maior beneficiário a longo prazo.

Parabéns a todos que se esforçaram com esta iniciativa popular!

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