Câmara debate projeto que pretende legalizar ensino domiciliar no país – Por que estão demorando tanto para aprovar o ensino domiciliar?

Eis a notícia veiculada sobre o projeto na Câmara e veja nossos comentários

“Crianças poderiam ser educadas em casa pelos pais ou responsáveis.
‘Aprovação do projeto seria histórica’, diz pai que educa filhos em casa.

Robson Bonin e Fernanda Calgaro do Portal Globo

Um dos pilares do desenvolvimento humano, a educação escolar está no centro de um dilema que promete causar polêmica na Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação da Casa discute uma proposta que pretende legalizar a educação domiciliar no Brasil.

Apresentado pelos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e obriga o Ministério da Educação a reconhecer o ensino aplicado por pais ou responsáveis fora da sala de aula. Em fase final de discussão, a proposta tem parecer contrário da relatora, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), mas continua no centro dos debates.

O deputado Wilson Picler (PDT-PR) planeja elaborar um calendário de audiências públicas para debater a questão com a sociedade. Nesta quinta-feira (15), ele coordenou uma audiência pública no plenário da Comissão de Educação para tratar do tema. “O parecer da relatora é pela rejeição do projeto, só que esse assunto é tão rico, que chegamos a um entendimento na comissão para adiar a votação desse parecer e manter o debate vivo”, relata Picler.
Na próxima semana, Picler vai apresentar à comissão a proposta de levar o debate à sociedade: “Temos três caminhos: construir um substitutivo ao projeto para elaborar melhor os critérios dessa educação domiciliar, retirar o projeto da pauta e adiar a votação ou rejeitar esse projeto atual e apresentar outro mais bem elaborado no próximo ano.”

Irmãos estudam em casa

O modelo de educação domiciliar já levou o Ministério Público de Minas Gerais a se posicionar contra um casal residente na cidade de Timóteo, localizada a cerca de 200 quilômetros da capital mineira. O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar em 2007 por um morador da cidade.

Respondendo a um processo por abandono intelectual, o designer autônomo Cleber Nunes, 46 anos, tenta há quase quatro anos conseguir o aval da Justiça para que seus dois filhos adolescentes continuem estudando em casa. Para Nunes, a aprovação do projeto em debate na Câmara representaria “um momento histórico na educação brasileira”.


“Eles estudam cerca de seis horas por dia, mas não existe um cronograma fixo de disciplinas. Neste momento, eles estão se dedicando ao estudo do inglês, hebraico, português e informática”


O processo civil ele perdeu. “Entramos com vários recursos depois que a sentença saiu, em 2007, mas todos foram negados.” No entanto, ele não pretende cumprir a sentença, que determina o pagamento de 12 salários mínimos para o estado e a matrícula imediata dos garotos na rede de ensino. “Se fosse algo que fizesse sentido, pagaria correndo, mas não concordo com ela.” O processo criminal, segundo Nunes, está parado desde o final de 2008, depois que os meninos foram aprovados em exames aplicados pela Justiça.

Enquanto isso, os irmãos Jonatas, 15 anos, e Davi, 16 anos, que participaram da audiência na Câmara, mantêm a sua rotina. “Eles estudam cerca de seis horas por dia, mas não existe um cronograma fixo de disciplinas. Neste momento, eles estão se dedicando ao estudo do inglês, hebraico, português e informática”, conta a mãe, Bernadeth, 41 anos.

Bernadeth abandonou a faculdade de arquitetura no quarto ano para se dedicar à família. “Vimos que podíamos fazer mais pelos meninos. A nossa opção pode ser vista como uma alternativa radical, mas ela é válida e exige bastante do nosso tempo”, apóia Cleber.

O rendimento nos estudos é muito melhor. Eles são mais maduros do que jovens da idade deles.”

Desde 2006, os meninos não frequentam a escola. Davi foi até a sexta série e Jonatas, até a quinta. Os pais garantem que eles não sentem falta. “O rendimento nos estudos é muito melhor. Eles são mais maduros do que os jovens da idade deles. Conseguem até um dinheirinho programando sites”, diz a mãe.

Depois de completar 15 anos, Davi obteve o certificado do Encceja (antigo supletivo) do ensino fundamental. Agora, será a vez de Jonatas. No vestibular, só pensarão depois dos 18, idade mínima para pegar o certificado do ensino médio. Até lá, vão continuar dividindo o seu tempo entre os livros, a internet e o skate.

E como será com a filha caçula, Ana, de 2 anos? “Ela também não irá para a escola. Existem outras formas de socialização que não só a escola”, defende o pai.

Relatora

Para a relatora do projeto, Bel Mesquita (PMDB-PA), a educação domiciliar acabaria por prejudicar a formação das crianças. Bel argumenta que as funções da escola não se resumem ao ensino e sustenta que a socialização da criança e do jovem, no convívio escolar, tem um papel importantíssimo.

A escola não é necessária apenas pelo conhecimento que transmite, mas pelo contexto no qual ele é transmitido. É fundamental que a criança constitua conhecimentos, que ela aprenda a negociá-los, a compartilhá-los”

“A escola não é necessária apenas pelo conhecimento que transmite, mas pelo contexto no qual ele é transmitido. É fundamental que a criança constitua conhecimentos, que ela aprenda a negociá-los, a compartilhá-los.”, argumenta Bel em seu parecer. “A família pode fornecer condições de socialização de outras formas, mas o difícil é ter esse contexto de sala de aula, de coletivo”, complementa a deputada, citando a educadora Guiomar Namo de Mello.

A tese da relatora é acompanhada pelo Ministério da Educação e pelo próprio Judiciário, que já condenou famílias brasileiras pela prática, que contraria o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que exigem matrícula das crianças e adolescentes nos estabelecimentos de ensino da rede formal de educação.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, critica a proposta por privar os estudantes do convívio coletivo: “A escola não é apenas um espaço para aprender o português ou a matemática. O estudante também aprende convivendo coletivamente e administrando situações. Ao conviver com o outro, a criança também se forma. Retirar isso é privar a criança de uma parte importante do aprendizado.”


Para sustentar a aprovação do projeto de lei na Câmara, os deputados favoráveis à educação domiciliar apresentam uma lista de países em que a experiência é adotada com sucesso.

”O chamado ensino domiciliar é adotado em vários países como Canadá, Inglaterra, México, Alemanha, Espanha e França e em alguns estados dos Estados Unidos da América. Nos EUA, a adesão ao homeschooling (ensino domiciliar) reúne mais de 1 milhão de adeptos. A Unesco contabiliza que, ao todo, existiriam no mundo 2 milhões de crianças que seguem esse sistema de ensino.”

http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL1342858-5604,00-CAMARA+DEBATE+PROJETO+QUE+PRETENDE+LEGALIZAR+ENSINO+DOMICILIAR+NO+PAIS.html

Comentários nossos:

A legalização do ensino domiciliar já existe com pleno sucesso em muitos países, e aqui no Brasil somente iria ajudar, posto que temos um país muito grande e é notória a deficiência de investimentos na educação neste país, principalmente para regiões mais distantes das cidades.

Em muitos países pais formam cooperativas de ensino e agrupam seus filhos para estudos e não é verdade que isto inibe a convivência com os demais jovens.

Creio que isto pode ser realmente uma alternativa de estudos importante para as nossas crianças, sem contar que se pode desta maneira elevar a qualidade para a formação básica de primeiro e segundo grau em locais em que o nível de ensino além de difícil é muito baixo.

Os alunos seriam submetidos de tempos em tempos a provas como as que existem no ensino atualmente até a aprovação final nos cursos.

Mesmo nas grandes cidades e principalmente nas periferias, há escolas em que alunos são submetidos pelos colegas a situações de humilhações e violências, além de perseguição, e este ensino domiciliar viria a proteger esta criança. Quem nunca ouviu falar ou presenciou estes fatos. Há formação de sectarismos dentro das escolas de grupos contra os “diferentes” o que não ajuda em nada na formação destas crianças.

Sem contar o inverso, que são os alunos extremamente violentos e agressivos que não servem para a boa convivência com os demais e estão freqüentando escolas apenas por obrigação e o Estado as abriga também por obrigação, quem sabe para estes a solução não seja continuar os estudos separadamente através do ensino domiciliar?

No Brasil há milhares de crianças que moram em regiões distantes e desassistidas de escolas regulares, e para estes casos a formação de pequenas cooperativas de pais poderiam muito bem suprir esta carência também.

Aqui a questão educacional não pode merecer apenas uma regra, mas várias porquanto a educação é muito deficiente.

Cooperativas de pais poderiam e deveriam ser formadas inclusive com a assistência do Estado com verbas para materiais escolares e livros e por que não? Gasta-se tanto dinheiro com bobagens governamentais e corrupções não é verdade?

Devemos nos esforçar para criar modelos que atendam da melhor forma possível as crianças na sua formação básica e para que estas crianças no futuro possam de fato exercer sua cidadania com consciência.

Modelo único, de cima para baixo para que? Estamos vivendo num país em que há milhões de analfabetos e outros milhões de analfabetos funcionais, os quais até por estas deficiências acabam por produzir muito pouco para a sociedade. Este é o fruto do modelo educacional até o momento, acho que é hora de mudar e a sociedade como um todo deveria se engajar nesta questão.

Como o educador Paulo Freire diz há uma voz corrente que tenta impor, seja governo ou mesmo dentro da sociedade, inclusive religiões e mídia, da desproblemática da problemática.

Por que demoramos tanto para cair na realidade dos problemas e sempre deixamos para depois as soluções. O problema educacional é grave, existe e necessita de soluções imediatas, sejam quais forem estas soluções, que mesmo que momentâneas, serão importantes para muitos seguimentos da sociedade.

A hipocrisia que se vende na mídia e nas televisões novelas dão foco apenas na desproblemática, abrangendo apenas os efeitos, mas esquecendo-se sempre das causas e as circunstâncias “sui-generis” deste imenso país com 190 milhões de habitantes em condições bastante diversas da realidade que é mostrada.

Acorda Brasil!!!

Por Atama Moriya, em 22-10-2009

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2 respostas para Câmara debate projeto que pretende legalizar ensino domiciliar no país – Por que estão demorando tanto para aprovar o ensino domiciliar?

  1. Adriana disse:

    OLÁ, AtAMA E MARIANA LINDA! SAUDADES!

    EU ACHO FORMIDAVEL A BUSCA DE ALTERNATIVAS EDUCACIONAIS, JÁ QUE O NOSSO SISTEMA DEIXA TANTAS LACUNAS NA FORMAÇÃOS DAS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES… EU QUEM O DIGA!RS…RS…

    GOSTO MUITO DA IDEIA DE PESSOAS, PROFISSINAIS, PROFESSORES, EMPRESAS, FAMILIAS, ALUNOS… UMA SOCIEDADE QUE SE REUNA POR UM BENEFICIO COMUM A TODOS… AO FINAL TODOS GANHAMOS COM UMA BOA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTOS QUALIFICADOS DOS NOSSOS PEQUENINOS CIDADÕES DO FUTURO!

    ACORDA MINHA GENTE!!! NOSSAS CRIANAÇAS AGREDECEM!!!

    BEIJINHOSSSSSS…

  2. Ode disse:

    Olá, Atama!
    Adorei sua abordagem, ela anuncia as mudanças que virão, torcemos para que sejam compensadoras!
    Estou me aposentando da rede pública estadual, vivi diversas mudanças do sistema, e esta realmente me encanta. É polêmica, e tem os dois aspectos: o positivo e o negativo, que vc bem explorou.
    Se o sistema fosse satisfatório, não surgiria a necessidade desta nova modalidade. Nós aplicamos avaliações mensais que o sistema não considera, pois a progressão continuada acaba promovendo alunos que mostramos não ter condições de avançar. Anualmente recebemos provas avaliativas (ENEM, PROVÃO, SARESP, ENADE, etc) que tem o “peso” que aquelas que elaboramos não tem… Presença obrigatória, justificativa de faltas, estabelecimentos enormes com muita gente reunida com características díspares…e intenções idem. Socialmente vemos as conseqüências desastrosas, que decepciona a todos.
    Além da Educação Waldorf, o sistema das antigas escolas gregas em que havia reciprocidade entre Mestre e Discípulo (uma escolha mútua) acredito ser o mais adequado para formar um cidadão: hoje o aluno não escolhe seus professores e estes sabem que nem todos seus alunos estão na turma querendo aprender o que ele oferece. Uma “cama de Procusto” que mutila e tortura a todos, sem exceção.
    Bacana isso de ensino numa Cooperativa, com um pequeno grupo, de forma holística. O que se vê nas escolas, além da imposição de um padrão que formata grandes massas humanas, é a fragmentação do conhecimento.

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