Congo fornece um terço do seu território para os investidores estrangeiros – O país Africano quer alugar terras para 90 anos – é a chegada do neo-colonialismo econômico mundial

FERNANDO CABELEIREIRO ALCARAZ – Madrid – 15/10/2009

A República do Congo tem oferecido aos investidores internacionais, 10 milhões de hectares de terras agricultáveis, um jogo que tem respondido à maior associação de agricultores na África do Sul e que provavelmente irá acelerar a corrida para a grilagem de terras na África. O Governo de Brazzaville e Agrícola SA, que representa mais de 70.000 agricultores Sul Africano e as empresas, celebram o acordo em Johanesburgo sobre parte do lote, o que seria uma das maiores do gênero até agora.

República do Congo

Capital:

Brazzaville.

População: 3.903.318 (est. 2008)

Nos termos do contrato, os agricultores do Sul Africano ter livre acesso a terra arável, por um período de até 90 anos. Em contrapartida, Brazzaville, a capital recebe uma contribuição crucial para o desenvolvimento das zonas afetadas, que ele espera utilizar em investimentos de infra-estrutura. A área abrangida pelo Pacto é quase um terço do território e é distribuído em parcelas de diferentes tamanhos em todo o país.

Nos últimos anos, os países ricos têm lançado uma nova divisão do continente Africano, especialmente desde que a crise alimentar de 2007 e a crescente demanda por biocombustíveis. Os críticos deste fenômeno classificam como um neo-colonialismo e advertem que raramente leva em conta os agricultores locais. Na maioria dos casos, os governos que são nominalmente os proprietários de terras rurais, dão as costas para a população local.

As negociações, que começou em março, foi adiada por conta da eleição presidencial, ganhou em julho de Sassou-Nguesso. Congo, o quinto maior produtor de petróleo em África, pretende diversificar a sua economia, fortemente dependente da sua produção de 220.000 barris de petróleo por dia. O principal e quase único produto agrícola interno, é a batata, com este acordo e espera desenvolver o cultivo da soja, cana-de-açúcar, milho e pecuária. A África do Sul tem uma das áreas agrícolas mais desenvolvidas do continente e os latifundiários lançaram uma busca de terras em outros países.

“Até agora, 1.700 agricultores locais têm demonstrado interesse em investir na área”, diz ele por telefone a partir de Joanesburgo, vice-presidente da Agri SA, Theo de Jager. “Existem dois tipos de produtores, que seriam instalados em pequenas propriedades rurais e aqueles que querem levar a grandes explorações com terras de pastagem para o gado e plantações. Brazzaville garantiu-nos que os seus soldados irão proteger nossas fazendas”.

De Jager, diz que os agricultores locais irão trabalhar na terra e serão treinados no cultivo. Esta é uma das principais preocupações das ONG e da FAO, a agência alimentar das Nações Unidas. “Em inúmeras ocasiões, os camponeses são roubadas de seus recursos de forma arbitrária”, diz Lorenzo Cotula, pesquisador do Instituto Internacional para Ambiente e Desenvolvimento (IIED, para ALARA). “Eu não tenho títulos para provar a propriedade ou o direito de uso ou modo de acesso às instituições para registrar uma reclamação.”

Negociadores Sul Africanos dizem que muitos defensores bateram suas portas para oferecer ofertas lucrativas para os seus campos. “Há 15 países que fizeram avanços. Entre eles, a Líbia, a República Democrática do Congo, Angola, Quénia, Zâmbia, Suazilândia e Moçambique”, disse Gert Rall, medid entre o Governo da República do Congo Brazzaville e SA Agri. Segundo Rall, que esteve envolvido em outros contratos, com Moçambique e Botsuana, a corrida para a aquisição de terras em África apenas começou.

Um negócio próspero  e possivelmente com resultados nefastos

“Em três anos, o negócio de compra e arrendamento de terra na sub-saariana África duplicou de tamanho. Segundo a FAO, em 2006, o investimento superou os 17 a 22 bilhões de euros em 2007 e em 2008 atingiu um recorde de 30 bilhões de euros. Da África, o comércio de terras férteis se expandiu rapidamente para outras regiões: América do Sul, Europa Oriental e Sudeste da Ásia. Do lado do investidor, os principais protagonistas são os clientes e os fundos de investimento chinês, europeus e países do Golfo.

A rapidez do fenômeno tem despertado a preocupação de muitos observadores internacionais. Dada a assimetria das partes em negociação, acredito que os governos locais estão autorizando projetos irreais, sem custo e sem controles suficientes de que pode ter graves repercussões sobre a população local. Lorenzo Couto, adverte que, em casos muitos, os contratos não levam em conta os interesses da população local, nem uma garantia de que os investidores estrangeiros vão cumprir os seus compromissos.” – Fernando Cabelereiro Alcarraz

Tradução livre

http://www.elpais.com/articulo/internacional/Congo/Brazzaville/ofrece/tercio/territorio/inversores/extranjeros/elpepuint/20091015elpepiint_9/Tes

Comentários nossos:

Após a crise de alimentos em 2007 países mais ricos da Europa principalmente estão vivamente interessados neste novo tipo de colonialismo para não somente produzir mais alimentos baratos como garantir as produções a seus países. Obviamente, os países Africanos são o atual alvo dado que são frágeis em políticas internas e seus governos são sempre suspeitos de corrupção que tanto prejudicam os seus povos, colocando-os na miséria.

A prática de neo-colonialismo rural, por exemplo, destruiu praticamente todas as economias dos países da América Central, onde não houve desenvolvimento econômico como os países ricos como os EUA alegaram. Na América Central, vítima da exploração intensa por cinco décadas, toda uma sociedade foi desestruturada e muitas completamente destruídas como o Haiti.

O que os países africanos estão propondo é na prática uma grilagem de terras de forma legal e destrutiva para as suas populações. A preocupação dos países mais ricos deveria se voltar ao investimento a estes países de forma a tornar prósperas as suas populações. Da forma que estão planejando estamos apenas criando uma nova forma legal de escravidão econômica, posto que o benefício da produção de alimentos não ficará nos países africanos, uma preocupação que certamente não cabe aos investidores ávidos por lucros e não por desenvolvimento humano.

Ao mesmo tempo em que Europeus invadem da África, eles se lutam para evitar a imigração de povos africanos que fogem de seus países justamente por falta de condições de vida e procuram adentrar na Europa. Isto não parece lógico. Se de um lado estão ajudando a aumentar o numero de pobres e miseráveis na África, principalmente sub-saariana, adotam políticas duras de imigração destes mesmos pobres que ajudam a aumentar.

Conforme podemos ver na notícia a seguir:

“A Europa não aceita bem ser uma terra de imigração”, diz pesquisadora

Le Monde

Grégoire Allix

Duas semanas depois de a França ter fechado a “selva” de Calais, refúgio de 800 imigrantes ilegais a caminho da Grã-Bretanha, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou uma verdadeira acusação contra as políticas anti-imigratórias. Apresentado nesta segunda-feira (5), o relatório anual do Pnud é inteiramente consagrado a este tema, sob o título explícito “Levantar as barreiras, migração e desenvolvimento humanos”.

Catherine Wihtol de Wenden, diretora de pesquisa no Centro de Estudos e Pesquisas Internacionais, que acaba de publicar “A Globalização Humana”, depois do recente “Atlas Mundial das Migrações” (editora Autrement), também acredita que os governos estão no caminho inverso ao privilegiar a abordagem da segurança.

Le Monde: Por que podemos falar da globalização das migrações?
Catherine Wihtol:
Quase todas as regiões do mundo estão agora preocupadas seja com saída, seja com a recepção, seja com o trânsito de migrantes. É uma revolução considerável. Em menos de vinte anos, o mundo entrou em movimento. Mas este período de mobilidade generalizada não traduz necessariamente uma migração de povoamento. Muitos migrantes desejam a mobilidade como modo de vida. A mobilidade é valorizada pelos mais qualificados, pelos mais ricos, mas os pobres também a aspiram. As pessoas não aceitam mais a fatalidade de nascer em num país pobre, mal governado, sujeito a riscos climáticos.

Le Monde: Em que isso obriga as sociedades a evoluir?
Catherine Wihtol:
Esse fenômeno diz respeito a viver junto com o outro, ou seja, a própria definição de cidadania. Os países europeus vivem há pouco tempo a experiência desse multiculturalismo, que conduziu os Estados Unidos, o Canadá e a Autrália a redefinirem sua cidadania durante os anos 60. O viver junto com o outro é uma das grandes questões do século 21: todas as sociedades estarão envolvidas com a migração. Isso também é verdade no sul: o Marrocos, o México, a Turquia ainda são países de saída, mas também passaram a ser países de recepção e trânsito. Há uma confusão de status dos países, mas também das categorias de migrantes. Ao longo de sua vida, uma pessoa pode ser um imigrante ilegal, um trabalhador qualificado, um refugiado.

Le Monde: Por que essa evolução é tão dolorosa para a Europa?
Catherine Wihtol:
A Europa tem dificuldades para aceitar que é um continente de imigração. Ela até hoje não integrou o fato de ter se tornado uma região de recepção, porque ela foi por muito tempo uma região de saída de emigrantes. De repente, ela se tornou uma terra não somente de imigração – depois da 2ª Guerra Mundial -, mas de povoamento. Os imigrantes passaram a fazer parte da população dos países europeus. Há um sentimento por parte de certos grupos de opinião de que a Europa está perdendo sua identidade. A imigração é vista de uma forma defensiva, daí a tensão quanto ao controle de fronteiras, os clandestinos, etc.

Le Monde: Portanto, o Pnud afirma que a imigração beneficia os Estados…
Catherine Wihtol:
Sim, é o que todos os estudos mostram. Mas os países só ganham se os imigrantes tiverem seu status reconhecido, se pagarem as contribuições sociais, consumirem, enviarem dinheiro para seus parentes… E não se tiverem de se esconder o tempo todo. Ainda assim, na maior parte dos países desenvolvidos, os menos qualificados, aqueles que têm os trabalhos mais duros, são ilegais. É urgente desenvolver um estatuto do imigrante. Isso faz muita falta no mundo de hoje. As mobilidades não são acompanhadas, elas são impedidas. Em matéria de saúde, de meio ambiente, os governos escutam as recomendações dos especialistas. As migrações são o único domínio onde os Estados fazem sistematicamente o contrário daquilo que todos os especialistas preconizam.

Le Monde: É possível que haja um direito universal à mobilidade?
Catherine Wihtol:
Isso está progredindo. É uma diplomacia paralela, proposta pelas Nações Unidas no fórum mundial sobre a migração e o desenvolvimento, que se reunirá pela terceira vez em Atenas em novembro. Colocaremos na mesma mesa não só os países de acolhimento, até agora os únicos que decidiram as políticas migratórias, mas também os países de saída, os empregadores, os sindicatos, as ONGs… A convenção das Nações Unidas sobre os direitos dos trabalhadores migrantes só foi assinada por quarenta Estados, todos do terceiro mundo. Os países de acolhimento têm muita dificuldade em aceitar que devem adotar uma posição em comum, como em matéria de clima.

Le Monde: Isso não acontece porque o direito à mobilidade coloca em questão o modelo de Estado-nação?
Catherine Wihtol:
Sim, de fato. O grande perdedor com essa mobilidade é o Estado, em sua tentativa de impor sua soberania sobre o controle das fronteiras, sobre a definição da identidade nacional. Os governos resistem muito fortemente, confortados por suas opiniões públicas mais conservadoras. Durante o endurecimento recente das políticas migratórias, houve o efeito da crise econômica, é claro, mas também o fato de que consideramos as migrações, antes de mais nada, como uma questão de segurança. Nós criminalizamos a migração, em detrimento da abordagem econômica e social que prevalecia antes.

Tradução: Eloise De Vylder

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2009/10/11/ult580u3964.jhtm

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