Quem diria, G5 pede o apoio dos países em desenvolvimento do G20 em reunião sobre a crise financeira que se alastra para se tornar uma depressão econômica

É muito inovadora esta posição dos países mais ricos economicamente, afinal eles criaram a crise, fomentaram a crise, fizeram guerras, econômicas e militares, criaram este mecanismo de super-expansão do crédito sem controle, criaram barreiras durante décadas para dificultarem o desenvolvimento dos mais países mais pobres e dos emergentes e sempre pouca importância deram as outras opiniões. Vide Doha, onde jamais vence a maioria, mas vale apenas o voto dos mais ricos.

Mesmo observando o lado bom desta reunião de sábado do G20, a qual como veremos a seguir traz alguns pontos que somente poderemos analisar depois de efetivamente estabelecerem regras para as mesmas, sempre devemos ter cautela em quais interesses estão estabelecendo para o futuro e não apenas momentâneos.

Os emergentes do G20 possuem pouca participação no mercado financeiro internacional pois os seus sistemas bancários não estão interligados ao DTC e ao Euroclear. Somos todos apenas tomadores, e não criadores dos créditos.

E é justamente esta a crítica dos emergentes, “não criamos esta crise, mas agora temos de participar dela”. Diante das necessidades, até a Rodada de Doha renasceu. Será?

A grande preocupação do G5 é que países, líderes de blocos, como o BRIC hoje, endurecem neste momento e recrudesçam as negociações comerciais, por exemplo oferta de commodities a preços baixos, e que continuem a captar créditos nos mercados internacionais. A simples pressão da OPEP em reduzir a produção ainda mais para garantir preços maiores neste momento seria por demais inadequada e provocaria mais desempregos e inflação.

Mas veremos nos próximos meses se vence a ortodoxia regulamentária ou o neo-liberalismo de Chicado e de Bush, que voltou a defendê-lo neste encontro.
Estão todos com atenção voltada a vários pontos, como a China com créditos de 3 trilhões de dólares, a OPEP com o abastecimento do petróleo à Europa, e reações de blocos independentes como o Brasil, Argentina, Índia e Rússia.

Os líderes do G20 concordaram neste sábado (15) em tomar uma ação rápida, incluindo medidas de estímulo fiscal caso necessário, para estabilizar os mercados financeiros e restaurar o crescimento da economia global, segundo o comunicado.

Eles também deram suporte a idéia de dar mais voz aos mercados emergentes no comando financeiro global.

Eis a lista dos assuntos que serão debatidos pelos negociadores:
– Medidas fiscais para impulsionar a demanda rapidamente;
– Mudanças na política monetária caso necessário;
– Mais recursos para o FMI ajudar as economias emergentes;
– Empenho para romper o impasse na Rodada de Doha neste ano;
– Reforma das instituições de Bretton Woods para dar mais voz às economias emergentes alinhada com a mudança no peso econômico dessas nações;
– Colegiado de supervisores para analisar os principais bancos globais;
– Revisão dos padrões de contabilidade, pagamento a executivos de empresas, regras de falência, agências de avaliação de crédito e movimentos de credit default swaps (CDS, na sigla em inglês);

Os ministros de Finanças do G20 foram instruídos a trabalhar nos aspectos específicos até 31 de março de 2009, antes da próxima reunião.

Veja abaixo estão alguns dos principais trechos do texto fornecido à Reuters por autoridades do G20:

Ações econômicas
“Há mais a ser feito para estabilizar os mercados financeiros e apoiar o crescimento econômico. O impulso econômico está desacelerando substancialmente nas principais economias e a perspectiva global se enfraqueceu…”
Contra este cenário de condições de deterioração, nós concordamos que uma ampla resposta de política é necessária”, afirmou o grupo, listando medidas que devem ser tomadas imediatamente:
– tomar quaisquer novas ações que forem necessárias para estabilizar o sistema financeiro;
– reconhecer a importância do suporte político monetário, quando julgar apropriado;
– utilizar medidas fiscais para estimular a demanda doméstica com um rápido efeito, conforme for necessário;
– ajudar os mercados emergentes a ter acesso ao financiamento, incluindo instrumentos de liquidez e programas de suporte;
Instituições financeiras globais
“Nós estamos comprometidos a avançar com a reforma das instituições de Bretton Woods, de modo que elas possam refletir de maneira mais apropriada as mudanças de peso na economia mundial, aumentando sua legitimidade e eficiência. A respeito disso, economias emergentes e em desenvolvimento, incluindo os países mais pobres, devem ter maior voz e representação.”

No curto prazo:
– expandir urgentemente o número de membros do Fórum de Estabilidade Financeira (FSF, na sigla em inglês) para incluir as economias emergentes;
– FMI e FSF devem trabalhar juntos com o FMI tendo seu foco na fiscalização e o FSF nos padrões regulatórios;
– ajudar as economias emergentes e em desenvolvimento a conseguir acesso aos financiamentos e garantir que o FMI, o Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento também tenham recursos suficientes;

No médio prazo:
– reformar de modo abrangente o FMI e o Banco Mundial;
– dar aos países emergentes e em desenvolvimento maior voz;
– fortalecer o papel de fiscalização do FMI ao dar conselho aos países sobre macroeconomia e estabilidade financeira;

Conversações comerciais
“Nós ressaltamos a importância crítica de rejeitar o protecionismo e não se voltar para dentro em momentos de incerteza financeira.”
– não levantar barreiras comerciais nos próximos 12 meses
– trabalhar para reiniciar as conversações globais sobre comércio até o fim do ano
“Vamos nos esforçar para alcançar um acordo este ano sobre modalidades que levem à conclusão bem-sucedida da Agenda de Desenvolvimento de Doha, da OMC, com um resultado ambicioso e equilibrado. Nós instruímos nossos ministros de comércio a alcançar este resultado.”

Regras regulatórias
“Vamos implementar reformas que fortalecerão os mercados financeiros e regimes regulatórios de modo a evitar crises futuras.”
– A regulação é uma responsabilidade nacional em primeiro lugar, mas a cooperação internacional será fortalecida, afirma o comunicado.

No curto prazo:
– estabelecer organismos de supervisão para todas as grandes instituições com atuação internacional. Os principais bancos globais deverão se reunir regularmente com seus organismos supervisores.
– garantir que as agências de rating de crédito cumpram altos padrões regulatórios globais, evitando conflitos de interesse e fornecendo grande transparência.
– padrões de contabilidade serão melhorados
– hedge funds e fundos de private equity irão acelerar acordos sobre unificação das melhores práticas.
– mais transparência sobre produtos financeiros complexos e garantir a completa e precisa divulgação pelas empresas sobre suas condições financeiras.

Apesar de reconhecermos a boa vontade de todos, muitas destas possíveis ações são inúteis dado o grau de desregulamentação do sistema financeiro atual, mas aguardemos até março para vermos como estaremos e como serão postas estas negociações.

Mas fica claro que regras necessitam serem postas em prática com urgência antes que a situação fuja aos controles governamentais.

Atama Moriya, em 16-11-2008.

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