Fundo Soberano do petróleo, já era tempo!

Ganha corpo agora uma discussão importante sobre os dividendos que poderão advir do saldo comercial futuro do petróleo, uma questão baseada na constituição brasileira e nos modelos adotados para exploração deste importante recurso natural.

Vejamos, quando não se tinha certeza da existência de petróleo, adotou-se como modelo de exploração baseada em royalties que basicamente transfere o risco de prospecção as petrolíferas e como resultado positivo, o petróleo eventualmente retirado passa a ser da empresa exploradora, sendo a Petrobrás apenas uma delas, pagando-se neste casos royalties destes resultados positivos.

Este modelo sem dúvida é o mais atrativo para capitais de risco. Aliás, necessita-se de pesados investimentos para exploração e pesquisa, notadamente como vemos hoje na camada de pré-sal.

Claro muito vai ter que se acrescer nesta discussão, posto que nem sabemos o quanto realmente poderemos explorar o pré-sal, custos investimentos demandam para bons resultados uma quantia da ordem de US$- 300 bilhões a US$- 600 bilhões, custo este, dado as necessidades de investimentos imediatos serão claro cobertos pelo Governo Federal em grande parte, daí porque surge uma outra discussão referente ao aumento da participação do Estado nas ações da Petrobrás.

Por outro lado, qualquer mudança nas concessões já licitadas fere a lei do petróleo e coloca em cheque também o estado de direito neste país, que bem ou mal e não estamos aqui para fazer este juízo de valores, deve prevalecer, aliás, como desejamos sempre para termos uma Nação desenvolvida.

Não podemos e não devemos nos guiar por casuísmos, entretanto, é importante que sejamos flexíveis o suficiente para mudar nos momentos em que são necessários, mas sempre obedecendo e respeitando o Estado de Direito, qualquer que seja ela.

Nos parece lógico e inteligente que se crie uma Agência que administre os resultados dos royalties neste momento em vigor, ou mesmo os resultados financeiros em eventuais modelos novos que venham a ser adotados, aliás como já é feito em outros países, cujos governos são guiados pelo socialismo-democrático.

Hoje, como divulgam as pesquisas do próprio governo e ONGs, há uma farra dos “royalties” do petróleo praticados pelos Municípios, os quais apesar de vastos recursos, investe muito mal tais recursos, por incompetência quero acreditar, e criam benefícios extremamente duvidosos, e aí podemos dar como exemplo a cidade de Campos, mas outras tantas estão inseridas também.

Depois de tantos anos se beneficiando com os royalties estas cidades já deveriam se apresentar como verdadeiras suiças brasileiras, entretanto, não é o que vemos, muito pelo contrário, pouco diferem do resto do país.

Creio que temos que passar para uma outra discussão de que este recurso natural pertence a uma nação inteira, a todo os cidadãos brasileiros e não vejo desta atual forma equilíbrio equitativo na distribuição desta riqueza.

Creio mesmo que neste caso o modelo tributário deve ser alterado de forma que tais recursos sejam geridos por um fundo único que os distribuiria fundamentalmente na educação e saúde e transporte, e em mais nada além destes itens.

Seria um passo gigante para tornar este país desenvolvido definitivamente, pois sem isto e mantido as equações atuais, continuará a ocorrer este enorme desperdício administrativo.

A Petrobrás, embora detentora de alta tecnologia, dado que possui ações em bolsa, deve realmente ter revista sua estrutura como uma SA, e como temos visto, o país não pode abrir mão destes recursos, assim como não poderá de fazer todos os investimentos necessários para a prospecção e exploração desenvolvida a partir do pré-sal.

O Petróleo é nosso, mas por enquanto só beneficia alguns, a despeito de todos os recursos da Petrobrás, ao longo de anos ter advindo dos bolsos de todos os consumidores brasileiros e do país todo e não somente de poucos de poucas cidades. E a Petrobrás, é nossa, mas apenas em parte, ainda. E ainda bem que políticos “inteligentes” não tenham conseguido privatizá-lá, em nome do falso axioma de a economia liberal resolve tudo e é a solução para tudo.

E ainda bem que empresas como a Vale hoje tem as maiores fatias das ações de posse de outras empresas genuinamente brasileiras.

Cabe agora a população inteligente da população fazer valer sua opinião e pressionar o governo e nossos políticos para aproveitarem este momento favorável da história e fazer valer a história desta vez a favor do povo brasileiro.

Se investirem tudo na Educação, tenham a certeza que em vinte anos teremos uma outra Nação aqui e mesmo com atraso de 50 anos de bobagens, e dessa vez será verdadeiramente dos brasileiros, do povo brasileiro, como bem idealizou nosso maior estadista da história, Getúlio Vargas, um homem que enxergava além do tempo.

Voltaremos a este assunto na medida que as discussões ganharem algum rumo concreto, porque até o momento é somente um emaranhado de idéias.

Acorda Brasil! Chega de Berço Esplêndido!

Por Atama Moriya em 26-08-2008.

Anúncios
Esse post foi publicado em texto. Bookmark o link permanente.

Opte por deixar comentários claros, concisos, compreensíveis e racionais. Evite palavrões, palavras ásperas e críticas/ofensas a outras pessoas. Lembre-se que este blog é muito lido por menores de idade. Por favor, deixe bons exemplos.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s