Ensaio apresentado no VI Simpósio Brasileiro do Pensamento Espírita,
Cajamar-SP, em outubro de 1999 e no XVIII Congresso Espírita Pan-
Americano, realizado em Porto Alegre-RS, em outubro de 2000.
Já se vão oito anos que este trabalho foi apresentado pelo autor e ele continua sendo muito atual, e apresenta um debate de idéias filosóficas acerca dos efeitos ao homem sob a convivência neoliberal das últimas décadas.
“Através das propostas de modernização e desregulamentação da economia e da privatização das empresas estatais, promoveu-se políticas governamentais antipopulares que ampliaram a queda do poder aquisitivo dos salários, o desemprego massivo, a desnacionalização dos setores estratégicos da economia, a venda de empresas estatais a preços venais, a falência de milhões de pequenos e médios produtores, tanto rurais como indústrias.
As políticas neoliberais, em todas as nações onde têm sido
implementadas, inclusive no primeiro mundo, têm aumentado ainda mais
a pobreza. O proclamado crescimento econômico não se reflete em
melhoria nas condições de vida da maioria da população, muito pelo
contrário, pois o crescimento só ocorreu para os setores de mais
alta renda, traduzindo-se numa brutal concentração de renda e
ampliando as desigualdades sociais.
O Brasil, por exemplo, segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas, possui 65 milhões de miseráveis (52,9% da
população com renda inferior a 55 dólares), dos quais 32 milhões são
indigentes, sofrendo de fome endêmica, desnutrição crônica, alta
taxa de analfabetismo (acima de 7 anos é de 19,6%) e doenças, com
maior incidência para as patologias infecto-contagiosas preveníveis
ou controláveis. E os mais pobres tornam-se cada vez mais pobres.
O poder de compra dos salários diminui e, à medida que os preços
sobem, o trabalhador compra cada vez menos com seu salário,
impossibilitando-os de manterem suas necessidades básicas. Nos
últimos 10 anos, o poder de compra dos salários (real) diminui em
média 25%. No Brasil, em 1993, foram destinados um bilhão de dólares
para as oligarquias ligadas as Usinas de cana de açúcar, enquanto
para o “combate à fome” apenas cem milhões de dólares, ou quase dois
dólares para cada um dos milhões de miseráveis. Por outro lado, o
Brasil é o 2º mercado mundial para jatos particulares e ao mesmo
tempo possui três mil favelas e 60 milhões de pessoas morando em
condições subumanas, como produto das políticas de ajuste
neoliberais.
Eleva-se, em níveis estratosféricos, o desemprego e o subemprego,
privando homens e mulheres, de todas as idades, do direito ao
trabalho.
Na área da saúde , o neoliberalismo baseia-se na lógica
economicista. Aproveitando-se da crítica à “falência dos sistemas
públicos de saúde”, provocada fundamentalmente pela falta de
recursos financeiros e pelo descompromisso dos governos com a saúde,
interessados na consolidação do projeto neoliberal, asfixia-se cada
vez o financiamento para o setor, numa deliberada ação governamental
para destruí-los. O resultado é o reaparecimento de epidemias de
sarampo, cólera, dengue, etc. Doenças que estavam sob controle
crescem assustadoramente, como é o caso da tuberculose, malária e
hanseníase. Enquanto isso, propõe-se a privatização de hospitais e
serviços públicos, submetendo a saúde à lógica de mercado.
Aprofunda-se o processo de desmonte do setor público, enfraquecendo e desrespeitando o controle social, através dos baixos e congelados salários (no Brasil há mais de 1.200 dias sem reajuste), demissões em massa, fechamento de leitos, falta de medicamentos e materiais, etc. Do ponto de vista ideológico, argumentam para a opinião pública que a crise é determinada pelo corporativismo e ineficiência do Estado e que, portanto, a saída se dará através da progressiva privatização, ficando o Estado responsável, quando muito, pelas ações básicas de saúde e as medidas de saúde pública. O restante deverá ser assumido, pela proposta neoliberal, pelo setor privado e controlado não mais pela sociedade, mas sim pelas regras de mercado. É a “cesta básica da saúde”, coerente com as propostas originadas no chamado “Consenso de Washington”.
É verdade que a dinâmica das políticas de saúde, ao longo da década
de 80/90, em vários países, permitiu crescente grau de
universalização, garantindo-se a saúde como direito de cidadania e
como dever do Estado. Mas também é verdade que, em função do
conjunto de interesses, esta universalização se deu de forma
excludente, discriminatória, com distribuição seletiva de serviços
de saúde a partir de mecanismos racionalizadores para diferentes
cidadanias e fixada na atenção médica. Um sistema de doença
perversamente sem equidade e socialmente injusto. Apesar de tudo,
remando contra a maré, têm sido realizadas reformas sanitárias em
diversos países que consegue romper com a lógica corporativista e
patrimonialista e ingressar numa linha de reconhecimento do direito
de cidadania.
Daí a importância, para aqueles que defendem a construção de uma
sociedade justa e fraterna, onde a defesa da vida e da saúde sejam
uma realidade, de lutar de forma eficaz contra o projeto neoliberal.
Esta opção neoliberal não pode dar certo porque, entre outros
motivos:
1. a saúde é inerente à vida e à morte:
- não um bem passível de troca num mercado, que se estabelece na
relação entre a consciência do profissional de saúde e a confiança
do cliente.
- a saúde está condicionada ao acesso a outros bens e serviços.
- o caráter aleatório no aparecimento das doenças.
- sua lógica rompe os laços de solidariedade social.
2. porque a experiência internacional comprova que os mecanismos de
mercado funcionam perversamente no campo sanitário.
3. essa lógica privada penaliza e condena os velhos e portadores de
males crônicos que não podem pagar por serviços.
4. a dinâmica do projeto neoliberal em todo o mundo aponta para o
aprofundamento das desigualdades sociais (aparthaid social).
Não podemos aceitar que a lógica econômica neoliberal signifique a
destruição de políticas públicas que representem a garantia de
cidadania e a defesa da vida e que estejam fundamentadas técnica,
científica, econômica e juridicamente e que possuam densidade
social. A vida não é uma mercadoria.
Há outras coisas que demonstram como as medidas neoliberais são
contrárias aos setores mais pobres. Não é nosso objetivo apresentá-
las todas aqui. Mas é importante que, no debate ideológico, não se
aceite a Teoria do “Fim da História” de Fukuyama, desqualificando as
críticas ao neoliberalismo. Não se trata, aqui, de inventar
imperfeições a esta corrente da economia, mas de constatar e
demonstrar as suas perversas conseqüências. O Neoliberalismo
comporta-se, segundo o historiador Hobsbawm, como “um sistema
individualista puramente utilitário de comportamento social, a
selvagem anarquia da sociedade burguesa, teoricamente justificada
por seu lema: cada um por si e Deus por todos”.
Até a conservadora Igreja Católica, do Papa João Paulo II, reage ao
neoliberalismo. O Papa Wojtyla tem sustentado que o neoliberalismo
triunfante, longe de ser uma teoria econômico-política aceitável e
quase natural, representa um adversário da justiça e dos povos, e
que, portanto, tem de ser combatido, propondo aos trabalhadores e
aos humildes um outro modelo de sociedade, instigando e conclamando os governos para que, diante do alastra-se do desemprego, estabeleçam instrumentos excepcionais de intervenção, e que garantam, de qualquer modo, o mínimo vital para todo o cidadão .
O ESPIRITISMO E O NEOLIBERALISMO
Esse modelo de desenvolvimento e organização da vida e da própria
sociedade é incompatível com a visão de homem e de mundo
proporcionada pela Filosofia Espírita. Pelo contrário, o Espiritismo
se contrapõe de forma antagônica à concepção neoliberal. O
Espiritismo, fundado por Allan Kardec em 1857, a partir da
publicação do “Livro dos Espíritos”, baseia-se em princípios
fundamentais , não dogmáticos, e que permitem conceber, sem os
ranços e preconceitos das religiões, um novo homem (moral), que é
resultado e ao mesmo tempo co-construtor de uma nova humanidade
(também moral).
Para o Espiritismo, lei natural é a lei de Deus, “eterna e imutável,
que compreende todas as leis que regem a natureza, seja no aspecto
físico ou moral, e que se contrapõe às leis humanas que, por
imperfeitas, são e devem ser modificadas com o correr dos tempos” .
A lei natural é a única verdadeira para a felicidade do homem . A
harmonia que rege o universo material e o universo moral está
fundamentada sobre leis que Deus estabeleceu para toda a eternidade e que estão escritas em nossas consciências . Estas leis naturais, que não são as regras de livre mercado e da competição desenfreada, a qualquer custo, estão contidas na máxima de amor ensinada por Jesus, que “encerra todos os deveres dos homens entre si” , baseados nos preceitos de justiça, de amor e de caridade.
Os espíritos que compõe a humanidade foram criados simples e
ignorantes. Através dos múltiplos esforços que desenvolvem em suas
sucessivas vidas, vão galgando progressivamente graus diferenciados
de progresso intelectual e moral. A sociedade, de maneira geral,
também reflete o mesmo processo de desenvolvimento e, de certa
forma, está condicionada aos avanços empreendidos pelas
individualidades que a compõe. Assim, a organização social, reflete
o grau de adiantamento obtido pela sociedade e sua capacidade de
criar, manter e aperfeiçoar mecanismos de inclusão, acolhimento,
proteção e promoção dos seres que a compõe.
O trabalho, para o Espiritismo, é uma lei natural, uma necessidade
para o aperfeiçoamento da sociedade e do próprio espírito, mas que
não se limita às ocupações profissionais. Desta forma, toda ocupação
útil é uma forma de trabalho. Afinal, “sem o trabalho, o homem
permaneceria na infância da inteligência” . Para Kardec, aqueles que
abusam de sua autoridade e exploram o trabalho alheio transgridem a
lei natural. Em nenhum momento, como quer a visão neoliberal,
concebe-se que o trabalho seja disputado e usufruído apenas pelos
mais hábeis e competentes. Ao contrário, parte do pressuposto de que o forte deve trabalhar pelo fraco e na falta da família, a sociedade deve tomar-lhe o lugar: é a lei da caridade. O Estado, portanto, assume um papel essencial de proteção e regulação das relações sociais. Isto pode ser materializado através de políticas públicas abrangentes ou pelo esforço de organizações não governamentais (ONG), como inúmeras ações de promoção social efetuadas por instituições espíritas em todo o mundo. O que importa, na verdade, é que sejam garantidos os direitos elementares do homem e a cidadania, essenciais numa sociedade justa e fraterna.
Segundo Kardec , “não é tudo dizer ao homem que ele deve trabalhar, é preciso que (…) encontre em que se ocupar e é o que nem sempre ocorre. Quando a suspensão do trabalho se generaliza, toma as proporções de um flagelo como a miséria. A ciência econômica procura o remédio entre a produção e o consumo; mas esse equilíbrio, supondo-se que seja possível, terá sempre intermitências e, durante esses intervalos, o trabalhador não deve viver menos.” É inaceitável privar homens e mulheres deste instrumento fundamental para a evolução espiritual, assim como explorá-los, acima de suas forças.
Esta é a essência do processo de organização do trabalho preconizado pelo neoliberalismo.
A natureza proporciona todos os meios necessários para a manutenção da vida na Terra. Se não basta a todas as necessidades é por que o homem emprega no supérfluo o que poderia ser dado ao necessário. Mas os meios de existências continuam faltando com freqüência a certos indivíduos, mesmo em meio à abundância que os cerca, em virtude do egoísmo dos homens. Para Kardec: “A infelicidade, para muitos, resulta de tomarem um caminho que não é aquele que a Natureza lhes traçou (…) Para todo mundo há um lugar ao sol, mas com a condição de aí tomar o seu, e não o dos outros. A natureza não poderia ser responsável pelos vícios da organização social e pelas conseqüências da ambição e do amor-próprio. Afinal, o uso dos bens é um direito para todos, como conseqüência da necessidade de viver e não para apenas uns.
É fato que a maior parte das misérias humanas provém do egoísmo dos homens. Desde que cada um só pensa em si sem pensar nos outros e ainda só quer a satisfação dos próprios desejos, é natural que a procure a todo preço, sacrificando os interesses de outrem, quer nas pequenas, quer nas grandes coisas, tanto na ordem moral, como na material. Daí todo o antagonismo social, todas as lutas, conflitos e misérias. O egoísmo tem origem no orgulho. A supremacia da própria individualidade arrasta o homem a considerar-se acima dos demais, molestando por tudo o que, em seu entender o prejudica. (…) A importância que dá a si o torna naturalmente egoísta.
É bom lembrar que para o Espiritismo, Deus não criou o homem egoísta e orgulhoso, mas simples e ignorante; é o homem que o produz por abuso e uso do seu livre arbítrio. Os homens não podem ser felizes enquanto não viverem em paz, isto é, enquanto não forem animados pelos sentimentos de benevolência, indulgência e condescendência recíprocas e enquanto procurarem esmagar uns aos outros. É preciso destruir a causa do antagonismo existente e atacar a origem do mal: o orgulho e o egoísmo. É aquela chaga que deve merecer toda a atenção daqueles que desejam seriamente o bem da humanidade.
Segundo Kardec, “a causa do orgulho está na crença, que o homem tem, da sua superioridade individual.” Torna-se fundamental, portanto, entender que ninguém é mais que os outros e que todos são iguais, “que a igualdade é um fato e não uma teoria filosófica. São verdades que derivam da preexistência da alma e da reencarnação”.
A visão espírita, fundamentada nos princípios da caridade, igualdade
e fraternidade estabelecidos por Jesus de Nazaré, vai além,
descortinando novos horizontes e leis, provando que não se trata
apenas de doutrina moral, mas de uma lei natural que está no
interesse dos homens cultivar e praticar.
Em tempos “neoliberais”, cantam-se em versos e prosas as virtudes da livre iniciativa. Esquecem-se, deliberadamente, que os mesmos
limites aí se reproduzem, agravados pela não regulação da voracidade
com que se desenvolve, arrastando a tudo e a todos. É interessante
recordar o que nos disse Kardec: “as virtudes da vida privada não
são as da vida pública; (…) pode o indivíduo ser um pai de família
bom e ser mau cidadão, fomentando a discórdia, oprimindo o fraco,
manchando as mãos em crimes lesa-sociedade.
Na verdade, o Espiritismo alarga o campo da solidariedade. Para o
Espiritismo a solidariedade é um fato, que assenta numa lei
universal da natureza, que liga todos os seres ao passado, ao
presente e ao futuro, e cujas consequências ninguém pode subtrair-
se. O reino da solidariedade e da fraternidade será necessariamente
o da justiça para com todos e o da justiça será o da paz e da
harmonia entre os indivíduos, as famílias, os povos e as raças.
O egoísmo intrínseco ao neoliberalismo é o oposto da fraternidade
tal qual concebida na visão espírita e que significa: devotamento,
abnegação, tolerância, benevolência, indulgência. O neoliberalismo
prega “cada um por si”. O Espiritismo proclama: “um por todos e
todos por um”. A fraternidade é a base para a realização da
felicidade social. Está na primeira linha; sem ela seriam
impossíveis a liberdade e a igualdade reais. Em uma sociedade de
homens assaz desinteressados, benévolos e prestativos não haverá
privilégios e direitos excepcionais, o que destruiria a
fraternidade.
A liberdade, para o Espiritismo, é filha da igualdade e da
fraternidade. Kardec referiu-se, em seu texto intitulado “Liberdade,
Igualdade e Fraternidade”, a liberdade legal, e não a natural, que é
um direito imprescindível de toda a criatura humana. Acredita que os
homens vivendo como irmãos, com direitos iguais, animados do
sentimento de recíproca benevolência, praticarão entre si a justiça,
não causarão danos e, portanto, nada recearão uns dos outros.
Ninguém abusará em prejuízo de seu semelhante. Para ele, “a
liberdade pressupõe confiança mútua, mas este sentimento é
impossível entre homens, que só têm em vista a sua personalidade e
não podendo satisfazer a sua ambição à custa de outrem, vivem em
guarda uns contra os outros, sempre receosos de perder o que chama seu direito”
Para Kardec, a “fraternidade, a igualdade e a liberdade são
princípios solidários e apoiam-se mutuamente. Sem a coexistência
deles, o edifício social ficaria incompleto. É preciso destruir nas
leis, nas instituições, nas religiões, na educação, os mais
imperceptíveis vestígios dos tempos da barbárie e dos privilégios,
bem como todas as causas, que entretêm e desenvolvem esses eternos obstáculos ao verdadeiro progresso”.
O Espiritismo é, por excelência, agente da solidariedade humana. Ao
mostrar as provas da vida atual como conseqüências lógicas e
racionais dos atos praticados em anteriores existências, fazendo de
cada pessoa autor da felicidade própria, possibilita uma importante
contribuição à elevação do nível moral da sociedade
Na lógica espírita, a união da inteligência e da moralidade pode
produzir formas de organizações e sistemas – políticos, econômicos e
sociais – mais condizentes com as necessidades e dotados de maior
poder de legitimidade. Para Kardec, em seu formidável texto
intitulado “As Aristocracias”: “a supremacia da aristocracia
intelecto-moral será duradoura porque será animada pelos sentimentos de justiça e caridade. É incompatível este estado de coisas com o egoísmo, com o orgulho e com a ganância, que ainda imperam na Terra.
Segundo comunicação, atribuída ao espírito de Pascal , “o homem só
possui em plena propriedade aquilo que lhe é dado levar deste mundo, que é de uso da alma e que ninguém lhe pode arrebatar: a
inteligência, os conhecimentos, as qualidades morais. Do que
encontra ao chegar e deixa ao partir goza ele enquanto aqui
permanece. Após o desencarne, não se lhe avaliará os bens, nem os
títulos, mas a soma das virtudes que possua. Há lugares que não se
compra, conquista-se através da prática do bem.”
As desigualdades de aptidões, de esforços e méritos, se em parte se
justificam na lógica espírita como resultante do livre-arbítrio, ao
contrário do que querem os que utilizam-se para fundamentar e
justificar as desigualdades sociais produzida pelo neoliberalismo,
são derivadas das imperfeições dos homens, frutos do orgulho e do
egoísmo, e desaparecerão com o processo evolutivo do espírito.
Aos que, incomodados com a argumentação utilizada até o presente
momento para contrapor as diferentes visões de mundo espírita e
neoliberal, reclamem, a esta altura do texto, uma fundamentação mais objetiva que dê consistência a análise crítica efetuada em relação e em contraposição ao neoliberalismo, é fundamental que se esclareçam alguns pontos. Em primeiro lugar, o Espiritismo, em virtude da dinâmica que lhe foi conferida por Kardec, não se posiciona de forma oficial ou através de estruturas hierarquizadas de poder. Enquanto movimento libertário e progressivo de idéias, permite a partir de seus princípios filosóficos, que se analise de forma abrangente, porém profunda, o homem e a sociedade. É preciso ainda destacar, que no momento em que se deu a fundação da Doutrina Espírita, a corrente econômica que predominava na Europa era o Liberalismo Clássico, assim como as várias escolas e correntes do pensamento que marcaram o século XIX, como o socialismo utópico e as teorias de Marx e Engels.
Kardec, em a Vida Futura , afirma: “… sendo moralizadora a ação do
Espiritismo, não pode assumir caráter autocrático sem praticar o que
condena. A sua influência será preponderante pelas modificações, que imprimirá nas idéias, no caráter, nos hábitos dos homens e nas
relações sociais… Não lhe cabe (ao Espiritismo) pois formular as
instituições sociais do mundo regenerado, mas aos homens dominados pelas idéias de justiça, fraternidade, e solidariedade, por efeito dele mais bem compreendidas.” Não cabe, assim, ao Espiritismo propor um modelo econômico espírita, para se contrapor ao neoliberal.
Os espíritas comprometidos com a construção desta sociedade justa e fraterna, preocupados com os destinos da humanidade, que ainda não perderam a capacidade mobilizadora da indignação e da solidariedade, encontram na própria Doutrina Espírita a fundamentação crítica para entender que é preciso superar este modelo tão perverso aos nossos propósitos evolutivos.
Esta visão, fundamentada em Kardec, foi compartilhada pelos mais
importantes pensadores espíritas, tais como Léon Denis, Arthur Conan Doyle, Paul Bodier, Cosme Marino, Manuel S. Porteiro, Humberto Mariotti, José Herculano Pires, Deolindo Amorin e tantos outros.
O MUNDO “PÓS NEO-LIBERALISMO”
A crise teórica que a esquerda em âmbito mundial vive há décadas é
profunda. A crítica do capitalismo, de enorme vigor no século XIX e
começo do XX, estiolou-se e parece que a burguesia tirou mais lições
das crises econômicas do que os revolucionários.
O Marxismo Soviético, para usar uma expressão de Marcuse,
transformou o que havia sido um pensamento eminentemente crítico em uma ideologia conservadora de justificação de um regime de opressão e em muitos lugares de barbárie.
As correntes dissidentes no campo do marxismo, “independente de sua generosidade e de momentos de brilho, não foi capaz de produzir uma alternativa teórica capaz de fundir-se com os múltiplos movimentos sociais que fizeram a história avançar nas últimas décadas”
Devemos, aqueles que acreditam numa sociedade estruturada em valores éticos, não só vencer a preguiça do fundamentalismo pseudomarxista como a frivolidade de certos teóricos, inclusive espíritas. Pensar o país e o mundo existentes, ousar encarar de frente as profundas mudanças, ainda que abalem dogmas e convicções, colocar a reflexão à altura da generosidade dos que suportam a exploração e lutam contra ela. Este é o preâmbulo da agenda desta nova sociedade. As razões, portanto para ser de esquerda estão intocadas. Seguramente se aprofundaram.
A “modernidade” capitalista, representada pelo neoliberalismo, que
tanto fascina a muitos, assumiu em toda a parte caráter de barbárie.
Desemprego e exclusão já não são resultado de crises, mas
componentes da medíocre “expansão do mundo”. O trabalho escravo
reaparece, os menores voltam a desempenhar um papel importante na produção, a renda se concentra como nunca. A política foi banida
pela gestão “racional” de um mundo onde não parecem existir homens e mulheres reais.
É o movimento de capitais que comanda a adoção de políticas
macroeconômicas em quase todo o mundo condicionando crescentemente governos aos imperativos da globalização que aparece como “dado objetivo” e nunca como construção política.
Entretanto, este mundo do fim do século aparece não só como um campo de constrangimentos econômicos, sociais e políticos, mas também como um espaço de enormes oportunidades para o progresso e bem-estar humanos, que não se realizam nos marcos de uma sociedade capitalista, ainda que reformada.
Ao invés de construir a utopia de uma sociedade alternativa que os
progressos materiais de hoje podem viabilizar facilmente, melhor é
concentrar a reflexão sobre os meios de enfrentar a barbárie
capitalista na sua versão neoliberal e de construir os instrumentos
de sua superação.
Desde a Revolução Francesa (burguesa, popular ou humanista) deseja-se a felicidade na terra e não só no céu: igualdade, liberdade e fraternidade. Este também foi o desejo de Kardec e que impregnou o espírito e os corações de ilustres espíritas. O resgate destes
princípios exige que enfrentemos uma das forças, o mercado, que faz
de sua liberdade absoluta o esmagamento de todas as outras dimensões da vida civilizada, ameaçando a própria natureza e o planeta.
A agenda é clara: que modelos econômicos construir para dar conta
das exigências de um desenvolvimento ambientalmente sustentado,
capaz de dar resposta sobretudo aos fenômenos da pobreza e da
exclusão econômica, social e cultural que afeta bilhões de pessoas
no mundo?
Como radicalizar a democracia, indo além do Estado de direito,
construindo espaços públicos onde se gestem permanentemente novos direitos, fundindo exigências de liberdade política com os
imperativos da igualdade e da justiça social?
Como identificar os sujeitos desta transformação? A sociedade, em
profunda mutação, e aos trabalhadores em geral (o proletariado),
mesmo que despojados da missão histórica de ser a classe redentora
que a teologia marxista lhe havia atribuído no passado, cabe um
papel central na retomada da mobilização pela construção de um novo mundo.
As promessas de emancipação humana trazidas pela “modernidade”
neoliberal (entre as quais as promessas de democratização e de
universalização da cidadania) exigem, para sua plena realização, a
superação do próprio capitalismo.
É preciso resgatar, como sonhou Marx, a idéia de “uma organização
social na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição do
livre desenvolvimento de todos” . Uma frase densa de significados,
que fornece aos homens de hoje, ao mesmo tempo, critérios para
criticar os efeitos do neoliberalismo e os motivos do fracasso
do “socialismo real” (que demonstrou ter problemas maiores, em
muitos aspectos, do que o capitalismo) permitindo-nos recolher o que
de melhor existe na tradição liberal e democrática e, sobretudo,
para sugerir um dos traços essenciais do socialismo, que continua
sendo – e talvez mais do que nunca – a alternativa racional e
sensata à crescente barbárie capitalista.
É preciso reconhecer que o capitalismo apresenta como grandes
vantagens o dinamismo, a capacidade de revolucionar as condições de produção, diminuir cada vez mais seu custo e de promover
modernização. Mas a economia capitalista desenvolve uma capacidade de produzir riqueza que as próprias relações capitalistas obrigam a destruir parcialmente de modo periódico, e estas mesmas relações, além de desumanizarem a sociedade, impedem que a riqueza criada seja aproveitada em benefício de toda a humanidade.
Um novo pensamento crítico, portanto, não negará o passado,
aprenderá com seus erros, mas sobretudo saberá resgatar nas
experiências das revoluções e reformas desses últimos séculos, as
esperanças, a generosidade e o brilho que iluminou mesmo as noites
mais escuras . Chame-se esse novo horizonte buscado como quiser, o que importa é que é chegada a hora. Afinal, é possível encontrar uma maneira melhor de organizar a vida social?
Creio firmemente que sim. Uma sociedade onde a liberdade não seja
expressão do individualismo e nem do corporativismo, mas que impere
o pluralismo (religioso, política, sindical, cultural, racial, de
expressão). Torna-se fundamental, para tanto, que seja garantido o
controle social permanente sobre o estado e as empresas, a
democracia direta, a alternância de governos, voto secreto e
universal, a valorização da democracia representativa.
Uma sociedade onde a igualdade seja entendida como a persistente e
criativa busca das compensações que permitam a homens e mulheres
desiguais terem acesso a condições igualitárias de vida, superando
os extremos da desigualdade pela instituição de políticas públicas
de seguridade social, educação, habitação, etc., como base para a
solidariedade.
Onde a fraternidade seja expressão da não-violência, da paz que
recusa a força militar como método político, sem racionalizações,
tais como a “violência justa” (praticada na Guerra do Golfo),
superadas pelas mobilizações pacíficas muito mais poderosas,
profundas e perenes. Em que a desmilitarização possa produzir a
liberação de recursos para enfrentar problemas fundamentais do
gênero humano em todo o mundo, como a fome, a doença, as drogas e a pobreza. Em nome da fraternidade é preciso ainda superar o
materialismo desenvolvimentista e o “direito” do homem dispor da
natureza e que se transforma numa ameaça a vida na Terra (e que é
compartilhado pelo capitalismo e pelo socialismo ortodoxo). É
preciso uma nova relação com o nosso planeta e não apenas a
democratização do consumo, desenvolvendo um outro padrão de consumo.
Uma nova forma de organização social, superior, que contextualiza o
dilema entre estatização versus privatização em novos patamares, de
forma que a produção possa ser privada ou estatal, desde que
submetida ao controle social. O mercado é uma força que deve ser
usada, porém, desde que submetido a controles que minimizem seus
excessos. A estatização total dos meios de produção se mostrou fonte de autoritarismo e estagnação cultural e tecnológica.
Alternativamente, pode-se imaginar a economia alavancada por uma
forma de produção social pública (privada ou estatal, gerida sem
fins lucrativos com representação majoritária da sociedade civil).
Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que o capital, o mercado,
aceleraram sua mundialização e fugiram ao controle de Estados
Nacionais, através das novas tecnologias e os avanços da
informática, transportes e telecomunicações. A tormenta provocada
pela movimentação dos capitais especulativos e aventureiros ao redor do mundo trouxe à tona, mais uma vez, a necessidade de instituições e valores que, solidariamente com os Estados Nacionais, permitam uma convivência civilizada, democrática e equilibrada entre os povos.
Todos os grandes problemas da humanidade e da Terra atingiram
dimensões globais. Não há outra solução que a construção de um
Governo Mundial Democrático , uma ONU democratizada, como o único caminho civilizado (e civilizador) capaz de preservar a natureza e as culturas nacionais ameaçadas de destruição pelo violento jogo do mercado.
É preciso encontrar, como quer neste momento o primeiro-ministro
britânico, Tony Blair, recusando-se a aceitar “o individualismo do
livre mercado da direita dos anos 80″, uma Terceira Via (ou qualquer
outro nome que se queira) que adote os valores históricos da
esquerda e os coloquem em prática de forma nova, combinando as
dinâmicas econômicas de mercado (sob controle da sociedade), com a coesão social . Constata-se um renascimento da esquerda européia na década de 90. O desafio é demonstrar perspicácia e determinação para marcar uma nova direção em um mundo que vive profundas mudanças.
A face capitalista do atual processo de globalização, mundialização
ou internacionalização é agressiva, prepotente e excludente. Porém,
paralelamente, uma série de eventos mundiais, como a Rio-92 (Meio
Ambiente), as conferências mundiais sobre Direitos Humanos (Suécia
93), População e Desenvolvimento (Cairo 94), Desenvolvimento Social
(Copenhague 95), Mulher (Pequim 95) e Habitat (Istambul 96),
sinalizam a emergência de uma sociedade civil mundial capaz de
sustentar e controlar uma administração mundial e superar conflitos
entre as nações pobres e ricas, entre o nacional e o internacional.
Esta revolução/evolução é vital para a Humanidade. Não há povo ou
nação capaz de, sozinhos, enfrentar os grandes problemas atuais,
como por exemplo: as guerras, a fome, as epidemias, a pobreza, o
desrespeito aos direitos humanos, as drogas (sua produção e a
criminalidade associada), a preservação do meio ambiente, a
democratização do acesso às novas tecnologias, a regulação do
mercado, a preservação da diversidade cultural, a domesticação do
capital financeiro internacional, o racismo, o fundamentalismo e o
nacionalismo extremados.
É preciso neutralizar o consumismo egocêntrico, destrutivo,
orientado pelo materialismo, pela propaganda e pelo modo de vida dos mais ricos.
Estes são, talvez, caminhos de síntese para os indivíduos -
espíritos imortais , para a humanidade e para o nosso Planeta.
Muitas vezes vozes céticas e soturnas nos clamam para ignorar estes
devaneios, pedindo que cuidemos de nossos interesses (partidários,
classistas, religiosos, doutrinários, nacionalistas, particulares…). A liberação do destino de miséria e individualismo que o neoliberalismo nos promete só poderá ser fruto de uma nova militância social: comprometida com a vida, a solidariedade e cuja ação esteja fundamentada nos princípios, como queria Kardec, do
amor, da justiça e da fraternidade.
A época exige idealismo e ousadia radical para cortar o nó górdio da
globalização da indiferença, do egoísmo. Afinal, como dizia
Einstein: “sou um homem quando meus sonhos, atos e desejos tem uma finalidade: a comunidade e o seu progresso”.
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Ademar Arthur Chioro dos Reis é médico especializado na área de
saúde pública, vice-presidente da Confederação Espírita Pan-
Americana e presidente do Centro Espírita Allan Kardec,de Santos,
onde reside.
Ensaio apresentado no VI Simpósio Brasileiro do Pensamento Espírita,
Cajama-SP, em outubro de 1999 e no XVIII Congresso Espírita Pan-
Americano, realizado em Porto Alegre-RS, em outubro de 2000.
GLOSSÁRIO
Capitalismo: Sistema econômico baseado na propriedade privada dos
meios de produção, com o predomínio do capital e da livre
concorrência.
Darwinismo Social: Escola do pensamento sócio-econômico surgida na
Europa no final do século 19 e que teve em Herbert Spencer seu
principal teórico.
Eric J. Hobsbawm: Historiador inglês contemporâneo, de tendência
marxista.
Estado: Sistema político e administrativo que ocupa uma determinada
divisão territorial enquanto nação soberana e dirigido por um corpo
burocrático.
FMI: Fundo Monetário Internacional. Agência financeira especializada
da ONU, com sede em Washington e que faz parte do sistema financeiro
internacional. O FMI foi criado com o fim de promover a cooperação
monetária no mundo capitalista.
Globalização: Fenômeno recente que se caracteriza pela inter-relação
econômica, política e cultural entre os países, e que só é possível
em função dos avanços tecnológicos na área da comunicação e da
informática.
Keynes: John Maynard (1883-1946), considerado o mais célebre dos
economistas da primeira metade do século 20 e o pioneiro da
macroeconomia. Em 1946, Keynes tornou-se presidente do FMI.
Liberalismo: Conjunto de idéias e doutrinas que visam assegurar a
liberdade individual no campo da política, da moral, da religião,
mas principalmente, no campo da apropriação material e econômica.
Macroeconomia: Ramo das ciências econômicas que estuda os aspectos
globais de uma determinada economia, em especial, o seu nível geral
de produção e renda, e as inter-relações entre os seus diferentes
setores.
Mercado: Em sentido geral, o termo designa um grupo de compradores e
vendedores que estão em contato suficientemente próximo para que as
trocas entre eles afetem as condições de compra e venda dos demais.
Concretamente, ele é formado pelo conjunto de instituições em que
são realizadas transações comerciais (feiras, lojas, bolsas de
valores ou de mercadorias, etc.).
Neoliberalismo: Doutrina político-econômica que representa uma
tentativa de adaptar os princípios do liberalismo econômico às
condições do capitalismo moderno. Os neoliberais acreditam que a
vida econômica é regida por uma ordem natural formada a partir das
livres decisões individuais e cuja mola mestra é o mecanismo dos
preços. Essa ideologia estruturou-se no final da década de 30 por
meio de obras do norte-americano Walter Lippmann, dos franceses
Jacques Rueff, Maurice Allais e L. Baudin e dos alemães Walter
Eucken, W. Röpke, A. Rüston e Müller-Armack.
Glossário elaborado pela redação do jornal de cultura espírita
Abertura em março de 1999.
Fonte de Consulta: Dicionário de Economia, org. Paulo Sandroni -
Editora Best Seller – 2000.
